Progresso e gramática.

Manuela Moura Guedes:

A meter água

O turismo, que devia ser uma das apostas estratégicas do País, é ignorado por causa de uma barragem

Há coisas que nunca mudam. O apego dos Governos às Parcerias Público-Privadas seria enternecedor se não fosse uma das grandes causas da ruína do País. A ligação quase umbilical entre o Estado, empreiteiros, bancos, concessionários e seus advogados pode explicar que ao fim de meio ano de Passos Coelho as PPP continuem a ser negócios ricos e florescentes para os privados e uma desgraça para o Estado. Está tudo na mesma, para pior.

Agora, há o risco de a Unesco retirar a classificação de Património Mundial ao Douro Vinhateiro, se a Barragem do Tua for construída. Podia não ter importância, só baixava um pouco mais o ânimo dos nativos, mas não. O que a Unesco disse, em 2001, é que há uma região tão bonita e fantástica em Portugal que tem de ser usufruída pelo Mundo inteiro. E isso atrai turismo, como tem atraído cada vez mais. Mas subir o Douro de barco e andar na centenária e única Linha do Tua, submersa com a barragem, deixará de ser possível. O turismo, que devia ser uma das apostas estratégicas do País, é ignorado por causa de uma barragem que vai dar apenas 0,67 por cento a mais de energia e que, de custo inicial, é de 300 milhões (num total de 16 mil milhões pagos pelos contribuintes), fora as derrapagens e a mão de Souto Moura para “melhorar” o paredão de mais de 100 metros de altura. Foi este paredão “imenso” que a ministra do Ambiente disse ao Parlamento já estar construído, para justificar a barragem. Mas não está. Confessou depois ao CM que o secretário de Estado Daniel Campelo a informou mal.

Mas, ficou tudo na mesma, pior. Mais de mil sobreiros já foram abatidos dos mais de cinco mil autorizados pela ministra e o argumento mudou. Agora, há um contrato para respeitar que, por acaso, tem sido seguido pela antiga firma de advogados da ministra e uma indemnização de cerca de 100 milhões no caso de quebra de contrato. Então, retire-se o necessário dos 2500 milhões do CIEG (os custos políticos que se pagam com a factura da luz) e use-se como indemnização e isto sem invocar o interesse nacional que serve para alterar tudo o que é contrato laboral! Em vez das barragens, aposta-se na eficiência energética nos edifícios e nos transportes e a ministra do Ambiente, em vez de parecer… é!

No Público:

O Comité do Património Mundial da UNESCO considera que a construção da barragem de Foz Tua tem um “impacto irreversível e ameaça os valores” que estão na base da classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património Mundial. Esta é uma das conclusões do relatório da missão consultiva que, a solicitação do Governo português, visitou o local no início de Abril e que aponta ainda para outros impactos negativos e graves do empreendimento. O documento foi produzido pelo Icomos, uma associação de profissionais da conservação do património que é o órgão consultivo daquele comité da UNESCO.

Nos últimos anos registaram-se dois casos em que a Unesco retirou a classificação de Património Mundial: na cidade de Dresden e em Omã.

No Público:

CP admite acabar com comboio histórico no Douro, se não encontrar parceiros

No Verão passado o resultado de exploração deste comboio a vapor, que durante a época alta faz viagens entre a Régua e o Pinhão, foi de 60 mil euros negativos. Um resultado bastante melhor do que o de 2010, em que o prejuízo foi de 110 mil euros. A CP diz que tal se deveu a um grande esforço para reduzir custos “sem prejudicar a qualidade e atractividade do produto”. Este ano o comboio histórico teve custos de 150 mil euros e receitas de 90 mil euros.

Este ano viajaram no comboio histórico 2270 pessoas, o que representa uma média de 206 passageiros por comboio realizado (a capacidade total de é de 250). Uma taxa de ocupação de 82 por cento que, curiosamente, é superior à da média do serviço regional da empresa.

João Joanaz de Melo, sobre o Programa Nacional de Barragens:

Argumento ridículo 1 – “O investimento é privado.” O investimento inicial nas nove grandes barragens apro­vadas pelo Governo ascende a 3600 M€, o que, somado aos custos financeiros e ao lucro das empresas de elec­tricidade, gerará um encargo global estimado em 16.000 M€ ao longo de 75 anos – que obviamente será pago na totalidade pelos cidadãos-consumidores-contribuintes. Parte deste custo será reflectido na factura da electricida­de, e parte nos impostos, para suportar o défice tarifário e a “garantia de potência” estabelecida na Portaria n.° 765/2010. O que importa é que, entre tarifa e impostos, as novas barragens implicarão um aumento superior a 10% no custo da electricidade.

Argumento ridículo 2 – “Independência energética e alterações climáticas.” As nove barragens novas, que iriam espatifar outros tantos rios, produziriam apenas 1,7 TWh/ ano de electricidade, ou seja, 0,5% da energia primária do país ou 3% da procura de electricidade; isto para poupar apenas 0,7% das emissões nacionais de gases de efeito de estufa e 0,8% das importações de combustíveis fósseis. Se, em vez de barragens, investirmos o mesmo dinheiro em medidas de eficiência energética, conseguiremos um efeito cerca de 10 (dez) vezes maior na poupança de emissões e importações, com valor acrescentado para as famílias e as empresas, e efeitos ambientais positivos.

Argumento ridículo 3 – “Armazenar energia.” Argu­menta-se que o esquema da bombagem hidroeléctrica, usando energia barata produzida à noite (eólica e não só) permite armazenar energia; é meia verdade. A ou­tra metade da verdade é que, segundo o PNBEPH, Por­tugal precisaria no futuro de 2000 MW de bombagem hidroeléctrica; ora, entre as centrais já operacionais e em construção, só em barragens preexistentes, já temos disponíveis 2510 MW de potência de bombagem – ou seja, não precisamos de nenhuma barragem nova!

Argumento ridículo 4 – “Energia renovável.” As gran­des barragens estão entre os modos de produção de ener­gia mais agressivos, porque destroem irreversivelmente os solos agrícolas, os ecossistemas, as paisagens natu­rais e humanizadas, o património cultural. O paradigma moderno não é o “renovável”, mas sim o “sustentável” – social, ecológico, económico -, que as novas grandes barragens não respeitam de todo.

Argumento ridículo 5 – “Já pagámos as concessões.” As concessões pagas pelas empresas de electricidade ao Estado serão, em última análise, suportadas pelos consu­midores; ou, se o Estado devolver essas verbas, serão su­portadas pelos contribuintes, o que vai a dar ao mesmo.Para além de uma ou outra gaffe, o silêncio do actu­al Governo neste assunto tem sido ensurdecedor. Não se trata de mera ignorância, porque já foi informado. Será medo de desvalorizar as acções da EDP até à privatização? Ou simples cobardia política para afrontar o lobby do betão e electrão? Ou haverá outras razões ainda menos respeitáveis?Muito se tem falado de outras obras faraónicas, como o aeroporto de Lisboa, as auto-estradas ou os estádios. Está na hora de o programa nacional de barragens ocu­par o lugar que lhe cabe no rol das fraudes cometidas sobre os cidadãos portugueses em nome do “interesse público”, (www.geota.pt)

No MCLT:

UNESCO faz recomendação ao Governo sobre impactos da barragem do Tua

De acordo com a dirigente que tem protagonizado a oposição à construção da barragem, “a UNESCO não tem poder de impor ao Estado português, apenas de fazer recomendações”, mas em última instância pode avançar para a “desclassificação, se concluir que o objecto da classificação foi desvirtuado”.

No JN:

Antigo ferroviário oferece-se para recolocar os carris na Linha do Corgo

Aos 82 anos, o antigo ferroviário José Pinto Mourinha quer ir ajudar, e de graça, a recolocar os carris da Linha do Corgo só para ver passar de novo o comboio entre Régua e Vila Real.

No Público:

Manifesto aponta Linha do Douro como a ligação mais lógica entre Leixões e a Europa

Autarquias alegam que o escoamento de mercadorias pela futura linha de alta velocidade Aveiro-Salamanca será mais cara. Pedem modernização da Linha do Douro, e até Barca de Alva [sic]

Desenterrando uma rivalidade que data do final do séc. XIX entre o porto de Leixões e os da Figueira da Foz e de Aveiro, o manifesto diz que “o transporte de mercadorias do porto de Aveiro é fortemente subsidiado pelo Estado, passando-se semanas em que não existem quaisquer circulações de comboios de mercadorias para o mesmo”, enquanto o volume de mercadorias movimentado pelo porto de Leixões “é incomparavelmente superior”. Logo, conclui, a ligação ferroviária óbvia para a Europa é pelo vale do Douro.

Aqui:

Para:Assembleia da República

Caros Senhores/as

1. O Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) que ditará a construção de 10 aproveitamentos em diferentes regiões do país possui, à escala nacional, de acordo com inúmeros estudos, um valor estratégico irrelevante. Perto de 40 ADA/ONGA já se manifestaram terminantemente contra este programa. No entanto o programa é considerado blindado e intocável pelo governo.

2. A mesma quantidade de electricidade produzida pelo PNBEPH poderia ser poupada com um investimento 10 (dez) vezes mais baixo, e com períodos de retorno mais curtos, em medidas de eficiência energética na indústria, edifícios e transportes, e desta forma cumprir os objectivos da Directiva 2001/77/CE. O PNBEPH é economicamente insustentável, implicando a transferência de custos económicos elevados para as próximas gerações, num horizonte de cerca de 70 anos.

3. O PNBEPH subvaloriza os riscos para as populações (decorrentes da proximidade entre algumas barragens e povoações, da degradação da qualidade da água e da erosão costeira induzida) e despreza completamente os modelos de desenvolvimento local assentes nas belezas naturais dos vales inundados.

4. O PNBEPH implica impactes ecológicos profundos, com a destruição de habitats protegidos e paisagens de rara beleza, sem que estejam cumpridos os requisitos legais de imperativo interesse público ou de uma adequada análise de alternativas; é inaceitável que o PNBEPH pretenda impor factos consumados antes mesmo de se iniciar a discussão dos planos de bacia hidrográfica, um requisito essencial para a boa gestão dos recursos hídricos.

Em síntese, o PNBEPH é insustentável nas vertentes económica, social e ecológica, pelo que os signatários reclamam a sua revogação e a suspensão imediata dos trabalhos de construção já iniciados pelas empresas energéticas e pelos consórcios.
Os signatários

No Público:

O presidente da Câmara da Régua, Nuno Gonçalves, revelou-se hoje preocupado com o aumento da despesa na manutenção das estradas municipais devido à introdução de portagens na Auto-estrada 24 (A24) e o encerramento definitivo da linha ferroviária do Corgo.

Comunicado
Movimento Cívico pela Linha do Corgo

Pedro Passos Coelho, cabeça de lista por Vila Real nas últimas eleições legislativas, ex Presidente da Assembleia Municipal de Vila Real, e actual Primeiro-Ministro de Portugal, defendeu em Maio do corrente ano, volvidos 2 anos e 2 meses sobre o abrupto encerramento do troço Régua – Vila Real da Linha do Corgo, o seguinte:

Quando a linha (do Corgo) foi encerrada à circulação, o Governo assumiu que era temporariamente. A verdade é que o tempo vai passando e o Governo faz o facto consumado de vir dizer agora, como estamos em grandes dificuldades financeiras, que já não se poder fazer a remodelação que estava prevista.

Ora isso não pode ser. Nós precisamos de ter investimento de mais proximidade que crie mais emprego e seja mais produtivo e investir menos em coisas onde se fizeram mal as contas e que vão provocar prejuízos de milhões e milhões de euros que nos vão custar muito a pagar nos próximos anos.

Em Outubro do mesmo ano, apenas 5 meses após estas palavras, um Ministro do seu executivo anuncia o encerramento definitivo da Linha do Corgo, sem apelo nem agravo, em nome de um equilíbrio de contas ferroviárias tentado sempre à custa do encerramento de vias-férreas como a do Corgo, e sempre com resultados desastrosos.

Sublinhamos que em 1992, último ano da hecatombe ferroviária promovida por Cavaco Silva, na qual foram encerrados 900 km de vias-férreas em apenas 5 anos, também à época apelidadas de “altamente deficitárias”, o défice da CP era de 178 milhões de euros, buraco o qual em 2008 já tinha aumentado 143% para 433 milhões de euros. No mesmo período de tempo, 11 mil ferroviários cessaram as suas funções, e os custos com administração cresceram 110%, enquanto a política de horários desajustados prosseguiu, juntamente com o encerramento de dezenas de estações e um investimento na manutenção da via cada vez menor.

Em 2010 a REFER deu-se ainda ao luxo de gastar 67 milhões de euros na Variante da Trofa, percurso inteiramente novo da Linha do Minho, com apenas 3 km de extensão (22 milhões de euros por quilómetro!!!), por inteiro capricho de um ex autarca da Trofa, dado este não desejar a Linha do Minho dentro desta localidade. O que sobeja para capricho de uns, daria para reabrir a Linha do Corgo entre a Régua e Vila Real, pelas contas da própria REFER, TRÊS VEZES!

A farsa de 30 anos de que só encerrando as ditas “vias secundárias” será possível equilibrar as contas das empresas públicas ferroviárias valeram a Portugal a incrível posição de único país da Europa Ocidental a perder passageiros nos últimos 20 anos, quando os horários, serviços e a própria manutenção destas mesmas vias se reduzem a mínimos e esquemas abusivos e insultuosos, raiando mesmo o criminosos.

Já os custos para o transporte de mercadorias, principalmente aquelas que enfrentarão pela Europa a fora tarifas ecológicas nas auto-estradas, e com o contínuo aumento do preço dos combustíveis, o sentido único promovido em Portugal para a rodovia será uma autêntica sentença de morte para várias empresas e uma bomba relógio para a Economia.

Desta forma, o MCLC convida todos os trasmontanos mas também todos os portugueses a unirem a sua voz de descontentamento contra o falacioso encerramento da Linha do Corgo! Aceda à PETIÇÃO PELA LINHA DO CORGO emhttp://peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N15067, ou através do site do MCLC em http://linhaferroviariadocorgo.wordpress.com/.

Todos juntos não seremos demais!

Vila Real, 12 de Outubro de 2011.

Rotary Club da Régua (via CXXI):

Manifesto pela modernização do troço Marco-Pocinho e pela reabertura do troço Pocinho-Barca D’Alva, da Linha do Douro

1. A Linha do Douro e o canal navegável do Rio Douro são as únicas vias de comunicação longitudinais da região;

2. A realização de cruzeiros turísticos está fortemente dependente da complementaridade do Caminho-de-ferro;

3. O troço Barca-D’Alva-La Fregeneda, inserido na ligação a Salamanca, inteiramente financiada com capitais portugueses, foi declarado Bem de Interesse Cultural com a categoria de Monumento e está a ser alvo de trabalhos de reabilitação para utilização de veículos ferroviários ligeiros pela Tod@via – Asociación de Frontera por una Vía Sostenible;

4. A Linha do Douro está inserida num eixo de elevado potencial turístico, na medida em que permite ligar o Porto, o Vale do Douro, as gravuras rupestres do Vale do Côa, Salamanca, Ávila e Madrid, locais aos quais foi atribuído pela UNESCO o designo de Património da Humanidade;

5. A crescente procura turística verificada na cidade do Porto e no Vale do Douro, decorrente dos voos low cost para o Aeroporto Francisco Sá Carneiro e do aumento do Enoturismo;

6. A montante do Vale do Douro reside um mercado de enorme potencial turístico, nomeadamente nas cidades de Madrid, Valladolid e Salamanca, o que permite equilibrar o Douro entre dois pólos geradores de viagens de idêntica dimensão;

7. A futura ligação de alta velocidade Madrid-Salamanca irá permitir diminuir os tempos de viagem de toda a Espanha para aquela cidade;

8. O benefício que reside da possibilidade de existir uma ligação regular de transporte de passageiros entre Porto e Salamanca pelo Vale do Douro como factor dinamizador do fluxo turístico ao longo da região;

9. A não compatibilização da construção de um eixo rodoviário longitudinal com o desígnio de “Património Mundial”;

10.Atendendo a que o transporte de mercadorias via Porto de Aveiro é fortemente subsidiado pelo Estado, passando-se semanas em que não existem quaisquer circulações de comboios de mercadorias para o mesmo, e o volume de mercadorias movimentado através do Porto de Leixões é incomparavelmente superior, a ligação ferroviária mais curta para a Europa é pelo Vale do Douro, traduzindo-se em cerca de menos 110 km até à fronteira, do que pela linha da Beira Alta, o que, associado ao facto da circulação de composições de mercadorias só ser eficiente a velocidades inferiores a 120 km/h, torna a Linha do Douro numa alternativa muito mais económica do que o eixo Aveiro-Viseu-Salamanca, por já existir;

11.A A24 e o IP2 servirem essencialmente os eixos Vila Real/Régua/Lamego e Torre de Moncorvo/Vila Nova de Foz Côa, respectivamente, não estando sequer calendarizada a construção IC26 para a Régua.Tendo em consideração a necessidade de se potenciar o desenvolvimento turístico da região, o que contribuirá para o aumento da actividade económica do País e, consequentemente, para o equilíbrio da balança comercial, por via da captação de turismo estrangeiro e havendo a necessidade de um eixo ferroviário no norte para escoamento de mercadorias. Considerando ainda o consenso existente entre os 28 Municípios servidos por esta infra-estrutura centenária. Solicitam os Durienses, os Transmontanos e os Beirões a reabertura da ligação internacional da Linha do Douro por Barca D’Alva, bem como a modernização da mesma, entre Caíde e Pocinho, contemplando a electrificação, sinalização electrónica e tratamento de taludes, de forma a se reduzirem os tempos de viagem para 1h25 entre Porto e Régua, 2h40 entre Porto e Pocinho e 4h entre Porto e Salamanca, viagem que nos anos 70 demorava mais de 11h…

Peso da Régua, 27 de Setembro de 2011

Biosfera (via MPN):

Dentro de poucos anos vamos ter a eletricidade mais cara do mundo, devido a um mix energético de parques eólicos e grandes barragens. E no entanto, as novas barragens do Plano Nacional vão produzir 0% (!) de energia líquida e custar 16 mil milhões de euros a todos nós. Confuso? É natural. Estas e outras contas vão ser explicadas no Biosfera desta semana.

Ainda lhe mostramos como se vai perder o potencial de desenvolvimento de Trás-os-Montes com a submersão da Linha do Tua.

Sabia que esta podia ficar ligada à alta velocidade espanhola dentro de dois anos?

Continuo espantado por um programa com tal qualidade continuar no ar há tanto tempo. Nem parece Portugal.

Rio Fernandes, no Porto24.

Depois de muitos anos a “arrastar os pés” na reforma da administração pública, há uma nova oportunidade aberta pela troika – que obrigou a Grécia a regionalizar-se –, a qual, todavia, parece ser muito mal aproveitada pelo governo, num “documento verde” (que título!!!) que mais parece uma espécie de proto-”Lei Relvas 2″ por fazer lembrar a misturada e confusão que ocorreu quando Relvas era secretário de Estado e achou bem fazer aprovar a criação de grandes e menos grandes áreas metropolitanas (Trás-os-Montes esteve quase a ser área metropolitana!), comunidades urbanas de vários tipos e pequenas associações municipais (como a que estabeleceu na margem sul do Rio Minho).

Entretanto fala da fusão das freguesias e diz:

Bem mais relevante para o município do Porto e todos os demais da Área Metropolitana do Porto serão, ou poderão ser, os efeitos de uma (desejável, digo eu) transferência de competências do nível central do Estado e do nível local do Estado para a AMP. Tal deveria implicar a eleição direta de quem a dirige (hoje desconhecido de 99,9% dos cidadãos), para maior responsabilização e capacitação, o que não é previsto numa proposta que muito fala em descentralização, mas que nesse sentido nada propõe de especialmente relevante.

Fala bem Rio Fernandes. Sou rapaz novo mas lembro-me bem das ideias peregrinas de Miguel Relvas, que entretanto voltou à carga.

No Público (pdf).


Aumento da procura leva CP a adiar encerramento da ligação Régua-Pocinho

A “supressão de circulações entre Régua e Pocinho” era uma das medidas de redução de custos do Plano de Actividades e Orçamento de 2011 da CP, que deveria ter sido implementada em Fevereiro deste ano, mas que a empresa deixou caiu por “haver procura” neste troço.

Esta decisão consta do relatório semestral de gestão da CP, a que o PÚBLICO teve acesso, no qual estes 68 quilómetros de via férrea continuam, todavia, a constar na lista dos 800 quilómetros de linhas que poderão encerrar, nos termos do plano apresentado pela Refer à troika.

O aumento da procura no Douro é sazonal, tendo-se verificado nos últimos meses comboios congestionados, com passageiros a viajar de pé, insatisfeitos por terem comprado um passeio de comboio na linha mais bonita do país e não encontrarem condições para apreciar devidamente a paisagem.

Questionado sobre o eventual encerramento de parte da linha do Douro, o Ministério da Economia e Emprego, que tutela a Secretaria de Estado dos Transportes, apenas diz que a matéria está a ser avaliada.

Isto só prova que a regionalização é cada vez mais importante – num país regionalizado isto nunca aconteceria. Espero que os antirregionalistas me expliquem por que é que 4/5 do orçamento do turismo em Portugal fica em Lisboa.

Memorandum

The Portuguese dam program: economic, social and environmental disaster

GEOTA, FAPAS, LPN, Quercus, CEAI, Aldeia, COAGRET, Flamingo, SPEA, MCLT — September 2011

Summary

The Portuguese large dam program has been advertised as renewable energy and solution to pollution, external dependence and energy storage. In fact, new dams will become a huge financial burden and alleged goals would be better achieved with alternative investments.

-

The dam program will burden State budget and consumers by more than 16 000 M€. New dams have wrongly been presented as a “private investment”. In fact, they are supported by a “guaranteed power” State subsidy amounting to 49 M€ per year;

- By itself, the dam program will cause a 10% increase in the electricity bill of families;

- International experience warrants energy efficiency is by far the best investment in the energy industry – shown by a constant reduction of energy intensity in the past two decades in EU, USA, Canada, Russia, China and India, among others (unlike Portugal);

- In Portugal, the best investments in energy saving projects cost 10 (ten) times less than new dams; refitting of old dams costs 5 (five) times less than new dams. Energy efficiency creates new jobs and a large net value. Economically interesting investments in energy efficiency could save 25% of current energy consumption;

- New dams represent only 0.5% of gross energy consumption, 3% of electricity demand and 2% of economically interesting potential for energy saving in Portugal. The alleged “national public interest” of new dams does not exist;

- Energy efficiency and new dams are incompatible: they compete for investment funds, State budget incentives, financial effort of consumers and skilled labour;

- National and international data show large dams are among the worst energy production systems regarding social and environmental impacts: they cause very significant loss of cultural heritage, loss of jobs in tourism, loss of railway mobility, loss of biodiversity, loss of agricultural soil, loss of unique landscapes.

The whole dam program should be immediately suspended and revoked.

Apesar do ridículo de nos dirigirmos a esses senhores em inglês, eis o essencial do texto enviado à Troika por várias associações cívicas. Para que o Programa Nacional de Barragens não avance.

“Geralmente, as coisas terríveis que se fazem sob o pretexto de que o progresso assim o exige não são realmente progresso…são apenas coisas terríveis”.
É Tempo de PARAR com a FRAUDE do Plano Nacional de Barragens
Comunicado
I
O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, anulou o contrato de construção do troço Poceirão – Caia da linha de Alta Velocidade Lisboa – Madrid. Esta obra controversa, que tem figurado como bandeira da polémica das Parcerias Público Privadas (PPP), representa um investimento de 1,7 mil milhões de euros, apenas uma fatia dos 4% de peso das PPP ferroviárias (cerca de 3 mil milhões de euros) no bolo total das PPP, a esmagadora maioria das quais lançadas nos Governos de José Sócrates (ver documento da Direcção Geral do Tesouro sobre as PPP). Anteriormente orçados em 7 mil milhões de euros, e representando 12% do total das PPP, os custos com os encargos a assumir pelo Estado (garantia de 30% das receitas esperadas anualmente por cada barragem às respectivas concessionárias e subsídio à produção de energia eléctrica) e contribuintes (através de impostos e do aumento da tarifa eléctrica) com o Plano Nacional de Barragens foram recalculados em 16 mil milhões de euros, quase 9,5 vezes mais que o troço Poceirão – Caia, e cerca de 20% do total do pacote de ajuda externa a Portugal.
Entre outros aspectos nefastos, voltamos a insistir nestes factos indesmentíveis:

1. O total destas 10 barragens produziria o equivalente a 3,2% da energia consumida em 2009 (e em condições hidrológicas favoráveis), insuficiente sequer para cobrir o aumento do consumo entre 2009 e 2010 que foi de 4,7% (Interesse Público Nacional – FRAUDE);

2. O total anual de subsídios do Estado à produção de energia eléctrica vai valer às concessionárias 48 milhões de euros por ano – em apenas 15 anos, esta quantia chegará aos 736 milhões de euros, muito além do que as concessionárias terão de pagar pelos direitos de exploração das novas barragens (Investimento Privado – FRAUDE);

3. Os encargos totais a pagar pelos consumidores e contribuintes portugueses chegará aos 16 mil milhões de euros (a uma taxa de juro de 3,5% ao ano; se chegar por exemplo aos 6% passarão para 20 mil milhões de euros), o que significa que cada família terá de pagar € 4.800 para financiar esta loucura, ou o correspondente a um aumento contínuo da tarifa de electricidade de 10%;

4. O potencial de poupança de energia eléctrica chega aos 12,6 TW/h/ano, o que se conseguiria atingir a um custo 10 vezes menor ao deste plano nacional de barragens, o qual no conjunto só atinge a fasquia de 1,7 TW/h/ano de produção de energia eléctrica (sete vezes menos que o potencial de poupança de energia eléctrica);

5. O reforço de potência da barragem da Venda Nova consegue um período de funcionamento 65% maior, a um investimento comparativamente menor de 58%, e produzir o equivalente a 77% de todo o conjunto de 10 novas barragens do Plano Nacional de Barragens (existem mais barragens previstas para receberem reforços de potência em Portugal);

6. O país tem instalados 16.736 MW de potência, enquanto nos picos de procura necessita apenas de 9.000 MW;

7. A capacidade de bombagem das barragens existentes, 2507 MW, já é superior ao necessário para manter a gestão e equilíbrio da rede eléctrica nacional;

8. Considerando a relação entre bombagem reversível, perdas nas turbinas e geradores, e o consumo de energia de origem eólica, o total destas barragens irá na verdade acrescentar ZERO energia na rede (ver explicação mais detalhada);

9. O turismo ecológico e cultural (proposto já para o vale e a Linha do Tua em projectos concretos) gera 11 vezes mais postos de trabalho por milhão de euros investido, que a construção de uma barragem, sendo que a maior parte das grandes barragens de Portugal foi implantada nas regiões mais pobres, contribuindo ainda mais para o despovoamento e depressão socioeconómica (mais uma vez, Interesse Público Nacional – FRAUDE);

10. A navegabilidade do Douro entre a foz do Tua e a barragem da Valeira (rio Douro) será posta em causa com a barragem do Tua, o que em última análise significará a interrupção definitiva dos cruzeiros do Douro até ao Pocinho e Barca d’Alva, na fronteira espanhola. Para além disso, tanto o paredão como todos os edifícios e construções anexas à barragem e linhas de alta tensão estarão situadas dentro da área classificada pela UNESCO como Douro Vinhateiro Património da Humanidade, o que poderá levar à sua imediata desclassificação. O poder destrutivo para o Turismo do Douro destas duas eventualidades será avassalador.Postos estes factos, exortamos directamente e com a máxima urgência que se impõe, o Ministro da Economia e o Primeiro-Ministro a anularem o Plano Nacional de Barragens, sendo que o MCLT subscreve, em conjunto com mais nove ONG nacionais, um memorando a ser entregue ao Governo e à Troika nos próximos dias, contendo esta e mais informação sobre esta negociata ruinosa e criminosa. [...]

(negrito meu)

Retirado do mais recente comunicado do Movimento Cívico pela Linha do Tua. Concordo na totalidade.

“Numa altura em que poucos investem nos media, o FC Porto aposta num canal para a cidade do Porto e a região Norte” e o objectivo, afirma ao PÚBLICO Domingos Andrade, é “levar as perguntas do Norte aos diversos poderes”. Apesar de reconhecer que “o foco da informação” terá uma localização “regional”, o ex-director-adjunto da agência Lusa garante que a agenda informativa do canal “não ficará fechada” nessas “fronteiras” e será “abrangente”, porque “o que interessa ao Porto e ao Norte interessa ao resto do país”.

No Público.

Autarcas apreensivos quanto ao futuro da Linha do Corgo

A linha do Corgo, encerrada há dois anos, deveria reabrir no final de 2010, mas continua desactivada, pelo que os autarcas estão apreensivos quanto ao futuro da linha e pedem uma “rápida” intervenção do novo governo.

A linha do Corgo, que ligava a Régua a Vila Real, foi encerrada em março de 2009 pelo governo PS, que alegou razões de segurança.

As obras de reparação iriam ter um investimento de 23,4 milhões de euros e a linha deveria reabrir até ao final de 2010, mas os trabalhos pararam depois do desmantelamento dos carris, dando lugar a um estradão de terra batida.

No JN.

As Linhas de Via Estreita do Douro, que outrora cruzavam quase 400 quilómetros de terra trasmontana e duriense, estão agora reduzidas a vias encerradas, estações abandonadas e a carril arrancado. Na realidade, nos distritos de Vila Real e de Bragança sobrou apenas a Linha do Douro (eternamente subfinanciada, e amputada nos anos oitenta da sua ligação a Salamanca) como resquício do que foi um sistema ferroviário. Foi nesses anos oitenta que surgiu essa hecatombe ferroviária, rematada em 2009 pelo Governo de José Sócrates.

Cavaco Silva, Primeiro-Ministro entre 1985 e 1995, decidiu encerrar a totalidade da Linha do Sabor, em 1988, e os troços norte das Linhas do Tâmega e Corgo, em 1990, e do Tua, em 1992. Apesar do desinvestimento constante, da redução do número e da qualidade dos serviços, e do fim da fiabilidade das ligações, que levaram à diminuição do número de passageiros, a razão apresentada para o fim da circulação de comboios nestas linhas foi a “segurança”.

Em 2009, a sucessão de acidentes no Tua (os únicos acidentes graves na já centenária história da linha, que ocorreram nos anos anteriores ao fecho) levou José Sócrates a “destruir” o pouco que restava das linhas. Podíamos dizer apenas “fechar”, mas o que se passou foi um verdadeiro aniquilamento das Linhas de Via Estreita do Douro, com o “encerramento temporário para modernização”, nas Linhas do Tâmega e do Corgo, cuja única obra consistiu no arranque e venda dos carris. Ana Paula Vitorino, Secretária de Estado dos Transportes na altura, poderá também responder por isto.

A Linha do Tua, por azar ou sorte, não teve igual destino. O único troço encerrado “por razões de segurança” foi o Foz Tua-Cachão, continuando ainda em funcionamento o troço Cachão-Mirandela, através da Metro de Mirandela. O azar da Linha do Tua não foi apenas o desnorte dos Governos de José Sócrates no que toca à ferrovia, mas antes outro desastre: o Programa Nacional de Barragens (PNB) com Elevado Potencial Hidroeléctrico.

Este Programa, censurado pela União Europeia por o considerar desnecessário e com um impacto mal estudado, prevê a construção de dez barragens, das quais seis se situam a norte do Douro. É reconhecida a falta de retorno económico e social de uma barragem para as populações locais, e exceptuando o período de construção, as barragens trazem apenas malefícios, como a perda da qualidade da água ou mesmo a mudança das condições climatéricas da região, para não falar da perda de biodiversidade e de terrenos de cultivo. E estando nós num período em que tanto se fala da importância de racionalizar o consumo de energia, a megalomania deste Programa irá apenas contribuir com cerca de 3% do total de energia eléctrica consumida actualmente em Portugal.

O que poucos estariam à espera é que as barragens, tão custosas de construir, com tão baixo retorno económico e com tal deterioração das condições de vida das populações, seriam também um rombo inqualificável nas contas públicas. A Parceria Público-Privada montada para sustentar o PNB envolve 7.000 milhões de euros, a pagar durante décadas (com juros assustadores), garantindo, apesar de tudo, 30% das receitas previstas às concessionárias, com muita ou pouca produção de energia. Existem negócios em que todos ganham (os chamados win-win); este é, no entanto, um negócio ruinoso para as contas do Estado, para as populações locais, que perderão a paisagem e as culturas, para o país, com a perda da biodiversidade, mas extremamente lucrativo para todas as empresas envolvidas, sejam as concessionárias, sejam as construtoras.

O Governo justifica a pertinência do Programa Nacional de Barragens por sermos, supostamente, o país da União Europeia com menor aproveitamento hídrico. A verdade é que a Comissão Europeia apoia projectos de energia renovável (que não hidroeléctricas), e em todos os países onde haverá maior “aproveitamento hídrico” as barragens foram construídas há já várias décadas, quando não havia as preocupações ambientais que existem hoje.

Assim sendo, e centrando-nos no Tua, teremos uma barragem que irá contribuir com apenas 0,3% do consumo total de energia eléctrica nacional, necessitando para isso de um paredão de mais de cem metros de altura edificado na área de Património da Humanidade do Alto Douro Vinhateiro, que será ruinosa para as contas públicas e para as populações locais, que destruirá uma linha de comboio centenária de uma beleza incontestável, e tudo isto para quê? Para que o compadrio dos dirigentes da Capital com os líderes das grandes empresas continue, e que com o prejuízo de todos se consiga o lucro de alguns.

Ora, o Movimento Partido do Norte sempre assumiu a defesa da paisagem e dos recursos do Norte de Portugal como uma das suas prioridades. Queremos investimento local, de repercussões nacionais e internacionais, que traga emprego e qualidade de vida às populações. Queremos que essas populações tenham acesso a transporte público de qualidade, e que não sejam obrigadas a fugir para os grandes centros do litoral para garantirem a sua subsistência. Queremos que o interior passe a ser atraente, que as pessoas possam dizer “que bom é morar em Bragança, ou em Vila Pouca, ou em Moncorvo”. E nada disso é possível com o actual estado de coisas, em que uma barragem é mais importante do que tudo o resto.

Citando Aníbal Cavaco Silva, numa visita ao interior, “Por que é que nascem tão poucas crianças? O que é preciso fazer para que nasçam mais crianças em Portugal?”. Para começar, não seguir as suas políticas.

Nuno Gomes Lopes e António Pinto Bernardo, cabeças-de-lista do PDA pelos distritos de Bragança e Vila Real às Eleições Legislativas

Os Pantomineiros do Douro.